Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 exigibilidade de tais verbas deverá ficar suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC, em virtude da concessão da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 21:44:14. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 0721929-09.2015.

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARDELIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Distrito Federal apresentou petição de ID nº 31772059. De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar quanto a petição juntada. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2019 11:06:48.

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 DECISÃO N. 0707137-73.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: THAIS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30532 LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2282 os artigos 214 e 247 do CPC - Medida correta, posto que visa garantir a efetiva cientificação do réu dos termos da ação que lhe foi proposta - Inteligência do art. 223, parágrafo único, do CPC. Precedentes do C. STJ - Recurso improvido.” (TJSP 29ª Câm. Direito Privado Agravo de Instrumento nº. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1410 parte desse custo aos consumidores do serviço que presta. Em tempos passados já se pensou nessa total gratuidade, mas prepondera universalmente a onerosidade do processo para as partes, porque a gratuidade generalizada seria incentivo à litigância irresponsável, a dano desse serviço público que é a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2128 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3716 sanitária que o cenário nacional - e boa parte do cenário internacional também demonstra. Neste mosaico de circunstâncias a ANAC se manifestou da seguinte forma (https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-prorroga-a-flexibilizacao-das-regraspara-o-transporte-aereo-de-passageiros): Além da norma da ANAC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1428 do inadimplemento, conforme planilha de fls. 32, a ser devidamente atualizada em cumprimento de sentença.. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 pedido de correção dos valores nos moldes especificados pelo DER/DF, parte devedora. Juntou documentos. Os demais credores, Luiz de Almeida Freire e Luzemar Rodrigues dos Santos, igualmente intimados, ids 27836646 e 28712312, não apresentam qualquer manifestação. É o relato do necessário. Decido. Conforme mencionado acima, apenas os credores Luiz Eduardo de Abreu, Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes e o Es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 519 pois a certidão de fl. 67 é clara quanto a insuficiência do endereço apresentado. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o interesse na demanda, apresentando meios para prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. ADV: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES