Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1381 ExProvAS 0024040-42.2020.5.24.0005, em fase de julgamento dos procuradores. embargos à execução opostos pela reclamada. 3. É praxe neste Juízo exigir a assinatura da exequente na minuta 6. Doravante, a execução passa a ser definitiva. Providencie a do acordo, com vista à garantir a transparência e segurança dos Secretaria os registros pertinentes. atos ju

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Julgamento: 20/05/2020, Publicação: 22/05/2020) 1991 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Pelo exposto, uma vez ausente a notificação pessoal válida do sujeito passivo emitida pela CNA, resta-me declarar inexistente o PODER JUDICIÁRIO crédito tributário e extinguir o processo, sem resolução de mérito, JUSTIÇA DO TRABALHO dia

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 995 intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. outras providências, prorrogou para 31 de maio de 2020 os prazos AMAMBAI/MS, 01 de junho de 2020. de vigência das suas Resoluções 313 e 314. A par de tais considerações, têm-se também a notícia de que a DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA OAB (tanto estadual, junto ao Regional, quanto a nacional, junto ao Juiz do Tra

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt24.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20030615270330500000015509629 ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO 1027 KAYQUE FERNANDO MARIN DOS SANTOS RÉU LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES ADVOGADO(OAB: 20896/MS) JBS AVES LTDA. ADVOGADO(OAB: 10062/MS) Intimado(s)/Citado(s): - FELIP

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de desarquivamento e digitalização dos autos. Determino à Secretaria a digitalização dos autos. Após, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0000665-47.2002.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201027018 AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA (MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBER

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005265-52.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6201003241 AUTOR: CONCEICAO CINTIA PAREDES SILVA (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002375-43.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6201003281 AUTOR: AFONSO ALVES CARDOSO (MS018148 - MAGNA SOARES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINH

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000004-09.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201016391 AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA ALMEIDA (MS017301 - RODRIGO COELHO DE SOUZA, MS015475 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000819-06.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201016407 AUTOR: DANIEL ANGELO FERRAZ (MS003760 - SILVIO CANTERO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001062-86.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201007189 RECORRENTE: LUCAS JEFERSON SANTOS DA SILVA (MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER, MS015417 - THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0001408-37.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201007368 RECORRENTE: MARCELO LOPES DA SILVA (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO) RECORRIDO: CAIXA ECO

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adequado processamento dos feitos. Após, se em termos, venham os autos conclusos para análise de eventual prevenção. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I- Busca a parte autora a concessão/restabelecimento do benefício assistencial. II – Defiro o pedido de justiça gratuita. III- Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na realização das perícias médica e social. Não há prova documental

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001641-68.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201017475 AUTOR: JOVENTINA DE LIMA ALMEIDA (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS006194 - MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) 0000089-29.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201017418 AUTOR: JOBIS TRELHA JACQUES (MS021326 - PAULO VINICIUS FERREIRA LIÇARASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003