Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Alfa e Ômega Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 29, de 14 de outubro de 2015, do Prefeito Municipal de Pescador, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 47 – 65 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo VIII – do convênio nº 43/2021, firmado em 30 de junho de 2021 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no valor de R$160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais); IX – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$20.659,73 (vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8.456 8.457 8.458 8.459 8.460 8.461 8.462 8.463 8.464 8.465 8.466 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 13/10/2020 17:55:40 17:58:42 18:02:37 18:05:40 18:08:33 18:12:05 18:15:34 18:18:19 18:21:31 18:24:02 18:26:37 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PROFª HENRIQUETA LISBOA 1249703- 8 ELAINE NAIR XAVIER BELO HORIZONTE EE WALT DISNEY 852332-6 ADELSON ALOISIO DE SOUZA BONFIM EE MEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1200684/2021. *Processo n° 24642/2016, Usuário: Maria Marta de Campos Cursino, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200685/2021. *Processo n° 34638/2016, Usuário: José Rafael Soares Filho, Moema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200686/2021. *Processo n° 37505/2016, Usuário: Ardisson Junior Pires, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200688/2021. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos