Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) MARIA JOSE PISMEL LEMOS FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) ARLETE DE LUCENA PISMEL RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DIMO RIO DIVISORIAS MODULADAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 902 os presentes autos, mediante as cautelas legais, procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Belém, 31 de julho de 2019 César Augusto Puty Paiva RodriguesJuiz de Direito titular da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0020934-94.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUARACY DE CARVALHO DUARTE Participação: RÉU Nome: CENTR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 708 AGRAVO DESPROVIDO.1. Tratando-se de reconhecimento 'post mortem' da paternidade, o início da contagem do prazo prescricional para o herdeiro preterido buscar a nulidade da partilha e reivindicar a sua parte na herança só terá início a partir do momento em que for declarada a paternidade, momento em que surge para ele a pretensão de reivindicar seus direitos sucessórios. Precedentes.2. Agravo int

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1152 ADVOGADO LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100915-40.2016.5.01.0003 RECLAMANTE PRISCILLA CORTINES PINHEIRO ADVOGADO Daniel Paschôa Mendonça(OAB: 111117/RJ) ADVOGADO MARIO SERGIO BEZERRA PIRES(OAB: 134525/RJ) RECLAMADO GERALDO MAGELA LEMOS ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) RECLAMADO DIMO RIO DIVISORIAS MOD

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1151 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bf0ce proferido nos autos. FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) MARIA JOSE PISMEL LEMOS FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) ARLETE DE LUCENA PISMEL RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Vistos. FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DIMO RIO DIVISORIAS MODULADAS LTDA - ME - GERALDO MAGELA LEMOS - MARIA JOSE PISMEL LEMOS RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ed487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - AMANDA FERREIRA DE MATOS 1193 sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC. Intimem-se, sendo a ré por edital. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc8c822 LEONARDO SAGGESE FONSECA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulad

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100915-40.2016.5.01.0003 RECLAMANTE PRISCILLA CORTINES PINHEIRO ADVOGADO Daniel Paschôa Mendonça(OAB: 111117/RJ) ADVOGADO MARIO SERGIO BEZERRA PIRES(OAB: 134525/RJ) RECLAMADO GERALDO MAGELA LEMOS ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OAB: 122326/RJ) RECLAMADO DIMO RIO DIVISORIAS MODULADAS LTDA - ME ADVOGADO FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR(OA

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 709 casos, em que a elaboração do julgado tende a tomar mais tempo do juiz.Considerando que o presente feito, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, é de simples resolução, considero que, por analogia ao disposto acima, também pode ser julgado sem mais delongas. Portanto, passo ao julgamento da demanda.A Lei nº 6.858/80 dispõe sobre o pagamento, aos dependentes e sucessores, de

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 693 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INAN ALVES DA SILVA e outro, já qualificados nos autos,apresentaramEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão interlocutória deste Juízo (ID n. 6698319 ? pág. 1 a 3), por entenderem haver omissão e contradição na mesma que deveria ser corrigida.Os embargos foram oferecidos no prazo de lei e por possuírem efeitos infringentes, facultou-se à parte contrária a manifes