Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1175203-7, Pricila Roberta Reis Frade, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1175203-7, Pricila Roberta Reis Frade, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo 4444162 13200837 13567656 11024528 13021837 13209390 13217450 13205216 12368155 13237565 11435427 13202072 8060428 11329448 13214952 13210059 2788099 10515245 13210638 9472762 3301538 2688604 SUZI DE PADUA BORGES DOMINGOS VALERIA DE LIMA ANDREO VANIA DE FATIMA OLIVEIRA ISABEL FERREIRA JULIO ALBIERI ALICE APARECIDA PINHEIRO MARTINS DAYANI CRISTINA NARCISO FERNANDA MARIA DA SILVA FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA GISLAINE DE CASTRO ROSA DU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3639/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11222940 Luiz Francisco de Oliveira – PE – 1 - Divinopolis - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3639/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11222940 Luiz Francisco de Oliveira – PE – 1 - Divinopolis - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 0