Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo adm. 1, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na média quinquenal, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11, leia-se: carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, a