Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 42 43 Igam IEF 44 SEMAD 45 IEF 46 SEMAD Outorga geral de direito de uso de recursos hídricos Plano de Suprimento Sustentável – PSS II II Prorrogação de Licença de Operação II Simples Declaração II Termo de Ajustamento de Conduta – TAC III Minas Gerais - Caderno 1 http://www.igam.mg.gov.br/outorga http://www.ief.mg.gov.br/florestas/pss-e-cas http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/ siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte AF/3º/NÍVEL/ MATOZINHOS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e coobrigado(s) abaixo relacionados(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895) – Horticultura (f