Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA(OAB: 141744/RJ) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA(OAB: 181164/SP) FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA(OAB: 150685/RJ) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONUCLEAR - ASEN RODRIGO SOARES HIGINO(OAB: 15817

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-1001052-76.2017.5.02.0603 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA(OAB: 181164/SP) RECORRENTE BRUNA RIBEIRO MATIAS ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB: 143669/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTRO

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001832-28.2011.5.02.0026 RECLAMANTE CREUSA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR(OAB: 287574/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA(OAB: 181164/SP) 704 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data ab

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009626-73.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIOR, CARLOS ALBERTO FERNANDES MELLACI Advogados do(a) AUTOR: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, SIDNEY REGOZONI JUNIOR SP312431 Advogados do(a) AUTOR: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, SIDNEY REGOZONI JUNIOR SP312431 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) R�

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cin Premo S/A interpôs o agravo de instrumento sem respeitar o limite de quinze dias. Segundo o extrato do processo eletrônico, a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência foi publicada em 14/12/2016, com início da contagem em 15/12/2016. A interposição apenas veio a ocorrer em 06/03/2017, fora do período legal, mesmo que com a suspensão dos prazos no intervalo de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O pedido de reconsideração formulado em 17/01/2017 não exerce influência, p

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cin Premo S/A interpôs o agravo de instrumento sem respeitar o limite de quinze dias. Segundo o extrato do processo eletrônico, a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência foi publicada em 14/12/2016, com início da contagem em 15/12/2016. A interposição apenas veio a ocorrer em 06/03/2017, fora do período legal, mesmo que com a suspensão dos prazos no intervalo de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O pedido de reconsideração formulado em 17/01/2017 não exerce influência, p

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2139 ADVOGADO fast shop shopping higienópolis VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA(OAB: 181164/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO - BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA. - FELIPE PAIXAO LEITE fnac supermercado carrefour limão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 89ª Vara do Traba

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5096 - EDNEIA CRISTINA SALDANHA CARRASCO Processo: 1002111-70.2015.5.02.0603 - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO ||| Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO Autor: LUANA NUNES DOS SANTOS Réu: A2 ARTIOLI SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EPP CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O E. STJ firmou entendimento de que a constituição definitiva do crédito ocorre com a entrega da declaração de contribuições e tributos federais DCTF, conforme o disposto na Súmula nº 436: a entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco. Uma vez constituído o crédito tributário, coube, ainda àquela c. Corte, nos termos do artigo 543-C, do Código de Processo Civ

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 6177 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa.. CIENTIFICADO dos esclarecimentos periciais apresentados (id 55100c6). SAO PAULO, 19 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001240-26.2018.5.02.0606 RECLAMANTE ALEXANDRE STRAUB ADVOGADO ERIKA MAIORANO(OAB: 283517/SP) ADVOGADO ERIKA ALMEIDA LIMA(OAB: 359404/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANT