Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação de Desempenho será realizada:I- Na sede do IMA, em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro de 2016, com início às 8 horas e término às 16 horas. II- Nas unidades do interior (Coordenadorias Regionais) e laboratórios, incluindo o Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO, dias 28 e 29 de setembro de 2016.§1 Na sede, nos laboratórios, nas coordenadorias regionais e no LANAGRO a eleição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO Nº 041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 6º As competências estabelecidas nesta Resolução poderão ser avocadas por determinação do Secretário, em qualquer época, no todo ou em parte. Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 16 de 06 de agosto de 2015. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2015. TADEU MARTINS LEITE Secretário de Estado o nº. 060.163.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF: 347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF: 197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 3 Protocolo: 0388-001-2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto. Protocolo: 0828/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo 19/10/19 19/10/19 20/10/19 20/10/19 26/10/19 26/10/19 27/10/19 27/10/19 02/11/19 02/11/19 03/11/19 03/11/19 09/11/19 09/11/19 10/11/19 10/11/19 16/11/19 16/11/19 17/11/19 17/11/19 23/11/19 23/11/19 24/11/19 24/11/19 30/11/19 30/11/19 01/12/19 01/12/19 07/12/19 07/12/19 08/12/19 08/12/19 14/12/19 14/12/19 15/12/19 15/12/19 21/12/19 21/12/19 22/12/19 22/12/19 28/12/19 28/12/19 29/12/19 29/12/19 Wilson Hallak Rocha Deborah Maia Carneiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/ SES N°028, de 21 DE SETEMBRODE 2018. Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁR