Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO De fato, como cediço, o art. 139, IV, do CPC permite que o magistrado adote medidas coercitivas para assegurar o EMBARGADO cumprimento da obrigação (CPC, art. 139, IV). Contudo, há de se EMBARGADO 161 MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623-A/RN) MAR ABERTO CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI DOISM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA levar em conta o princ

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Juíza do Trabalho 131 seja desconstituída a constrição incidente sobre o imóvel situado a Rua Barão de Lucena – nº 62, apartamento nº 1501, da Torre Pedra Processo Nº ETCiv-0000648-26.2021.5.21.0004 EMBARGANTE NUBIA MARQUES DE AZEVEDO FILHA ADVOGADO BERNARDO MARQUES AZEVEDO DE SOUZA PINTO(OAB: 116537/RS) ADVOGADO PAULO ROBERTO DE MELO JOB FILHO(OAB: 102449/RS) EM

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 221 no prazo de 10 dias, sob pena de execução, com aplicação da de Imóveis junto ao 7º Ofício de Notas de Natal/RN544, pugnando, multa de 10%. ainda, que o aludido Cartório exclua o mencionado imóvel da Natal, 27 de julho de 2021. prenotação nº 114.779. Requer, ainda, a condenação das embargadas ao pagamento dos honorários de sucumbência e LUIZA EUGENIA PE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 260 além de quitação do imóvel pelo valor de R$260.000,00. Ainda, honorários de sucumbência, nos termos do art. 791-A, da CLT consta dos autos comprovante de residência em que demonstra que Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, neles a embargante reside no imóvel. juntando-se cópia desta decisão. Princípio da supremacia da realidade

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 114 MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA que seja desconstituída a constrição incidente sobre o imóvel JUIZ DO TRABALHO residencial, apartamento nº 1902, bloco Fortaleza dos Reis Magos, Condomínio Estrela de Natal, situado a Rua Barão de Lucena – nº Processo Nº ETCiv-0000642-19.2021.5.21.0004 EMBARGANTE FERNANDA MARTINS FERNANDES ADVOGADO THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIR

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1052 Intimado(s)/Citado(s): - PERSONALE PETRÓPOLIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora Identificação VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000256-96.2015.5.21.0004 JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA CAMILA DE ARAÚJO LIMA COSTA Acórdão Proc

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1033 Vistos etc. MARIA CAMILA DE ARAÚJO LIMA COSTA interpõe embargos de declaração ao v. Acórdão Id 921f27e prolatado no agravo de petição em Reclamação Trabalhista na qual são reclamadas DOISM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PERSONALE PETRÓPOLIS EMPREENDI

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 41.783,86 atribuído à 700 PODER JUDICIÁRIO causa, porém dispensada do recolhimento por ser beneficiária da JUSTIÇA DO TRABALHO justiça gratuita. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 25 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM B

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1038 forma a caracterizar o mandato apud acta,ensejou o não conhecimento do agravo de petição. É o relatório. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. I- Fundamentos do voto. RELATÓRIO Vistos etc. MARIA CAMILA DE ARAÚJO LIMA COSTA interpõe embargos de declaração ao v. Acórdão Id 921f27e prolatado no agravo de petição em Reclamação Trabalhista

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1047 VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000256-96.2015.5.21.0004 JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA EMBARGANTE: MARIA CAMILA DE ARAÚJO LIMA COSTA Acórdão Processo Nº AP-0000256-96.2015.5.21.0004 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA AGRAVANTE MARIA CAMILA DE ARAUJO LIMA COSTA ADVOGADO DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO(OAB: 962-A/RN) ADVOGAD