Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 435 pagamento dos dois últimos bônus por desempenho. Requer a AUTOR: JESUINO BATISTA SOARES condenação da reclamada na reparação de todo o dano moral RÉU: SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. e outros suportado pelo reclamante em decorrência do inadimplemento das verbas rescisórias, em valor a ser fixado por esse r. juízo e em patamar mínimo de R$ 5.000,00. Requereu a co

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 652 2.5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS sentença, observando-se o salário de R$880,00; IMPROCEDE a verba honorária, posto que desatendidos os f) férias vencidas simples + 1/3 (período aquisitivo 2014/2015). Valor requisitos da Lei 5.584/70, aplicando-se o entendimento das a ser apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se o Súmulas 219, I, e 329 do TST e 0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 648 a ser restituído ao promovente deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes apenas no rateamento das custas processuais.Para efeitos fiscais, estabeleço o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) a título de devolução para a parte autora dos valores cobrados indevidamente, devendo o montante correto ser apura

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 229 Dentre as garantias do empregado doméstico insculpidas no art. 7º, d) 4/12 de férias proporcionais + 1/3. Valor a ser apurado em sede parágrafo único da Constituição Federal, com redação dada pela de liquidação de sentença, observando-se o salário de R$880,00; Emenda Constitucional 72/2013, não estão as multas do art. 467 e e) 4/12 de décimo terceiro sa

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 658 d) férias vencidas simples + 1/3 (período aquisitivo 2012/2013). propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença, pedidos desta reclamação formulados por LEANDRO TORRES observando-se o salário mínimo vigente na época da rescisão DOS SANTOSem face de OLYMPIA MINERAL LTDA - ME,para: contratual; I) DE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 647 requisitório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com intuito de autorizar a expedição de precatório no valor de R$ 136.877,73 (cento e trinta seis mil, oitocentos e setenta e sete reais, setenta e três centavos), valor este apresentado pelo Município de Pacatuba às fls. 258/267, devendo ser pago à parte exequente SÁVIA HELENA DE BRITO, bem como a i

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 954 prestação de serviços por elas firmado, a ser apurado em sede de trabalhista, observado o período de vigência do contrato de liquidação. prestação de serviços por elas firmado, a ser apurado em sede de liquidação. Em razão da natureza do provimento jurisdicional, deixo de arbitrar acréscimo condenatório. Do prequestionamento Por fim, registro que a fund

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 227 segunda a sexta-feira, com intervalo de mais de 1 hora; que a observando-se o salário de R$880,00; reclamante fazia a faxina da casa" (vide ID Num. 99d8af3 - Pág. c) férias vencidas simples + 1/3 (período aquisitivo 2015/2016). 2). Valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença, Ademais, a testemunha convidada pela reclamante, que inclusive observando-s

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 184 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta ação formulados por FRANCISCO NARCELIO DA SILVA ALVES em Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, de forma face de MARAPONGA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CASTELÃO simples, pro rata die, contados do ajuizamento da presente GÁS LTDA E UNIÃO GÁS COMÉRCIO LTDA, para condenar as reclamatória (Súmula 200 do TST). r

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO JULIANA GUEDES ALMEIDA(OAB: 30241/CE) CAMILA FERREIRA FERNANDES(OAB: 29828/CE) ASSOCIACAO COMUNITARIA ODILON PINTO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA OLIVEIRA DE ABREU 611 d) férias proporcionais + 1/3 (5/12). Valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se a remuneração mensal de 1 (um) salário mínimo; e) 1/3 de todas