Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 16526 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. VALDIR FLORINDO, SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO e ANTERO ARANTES MARTINS. São Paulo, 18 de Setembro de 2018. Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabal

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 N. 0706844-60.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: WILSON FERREIRA DE ARRUDA. Adv(s).: DF1597800A ERIK FRANKLIN BEZERRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0706844-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS D

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 713 apenas para sanar a omissão apontada relativa à gratuidade da justiça, sem atribuição de efeito modificativo. JOSE ARTUR CAVALCANTE JUNIOR Diretor de Secretaria CONCLUSÃO DO VOTO Acolher os embargos de declaração apenas para sanar a omissão apontada relativa à gratuidade da justiça, sem atribuição de efeito modificativo. Processo Nº ROT-0000286-05.2022.5

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 383 Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se a comprovação do protocolo dos ofícios e - MARCIO OLIVEIRA SILVEIRA recebimento das informações por trinta dias. Recebida a informação acerca da fonte pagadora do(s) executado(s), providencie a secretaria a expedição da mandado de PODER JUDICIÁRIO penhora. JUSTIÇA DO Inerte a parte autora, ao arquivo provisório. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1010 Moraes (relator) e Roberto Barroso, que entenderam ser possível a dos fundamentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. cobrança judicial de empresa pública por meio de precatórios. (1) Belo Horizonte, 18 de março de 2022. CF: "Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judi

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 464 22/9/2000). BRASILIA/DF, 09 de agosto de 2022. VALDEREI ANDRADE Nesse panorama, dou parcial provimento aos embargos dos COSTA, Servidor de Secretaria reclamados, apenas para sanar erro material, nos termos retro. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, apenas para sanar erro material Processo N�

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1012 EMBARGADA: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO O reclamante, ora embargante, em novos declaratórios, alega DISTRITO FEDERAL METRO DF remanescer omissão, fazendo-o nos seguintes termos: "Douto julgador, o r. acórdão consignou que "no tocante aos reflexos do reajuste concedido, esclareço [...] serem devidos apenas sobre as parcelas reconhecidas pela legislação do traba

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 TESTEMUNHA 312 Diego Carlos Rodrigues de Oliveira PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ciência da decisão ID 6090590, que CONHEÇEU e ACOLHEU EM PARTE os embargos opostos, apenas para sanar a omissão quanto ao item “05”. PROCESSO: 0011046-51.2013.5.01.0042 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 443 Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015459-56.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julg

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9305 No que tange à penhora de créditos, embora conste o pleito da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96048fc exordial (fl. 19 - id. c897d08), a sentença guerreada foi omissa. proferida nos autos. À análise. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A penhora sobre créditos do executado está insculpida nos art. 855 I - RELATÓRIO a 860 do CPC. Re