Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2062174 0017201-34.2015.4.03.9999 30013649220138260165 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : GIVANILDO JOSE DA SILVA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIMARA PASCHOAL DE AGUIAR incapaz REPTE ADV : LUCIANO PASCHOAL DE AGUIAR : SP306850 LEILA FERREIRA BASTOS (Int.Pessoal) A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2062228 0017267-14.2015.4.03.9999 1400000895 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA RITA DA CONCEICAO ADV : SP153802 EDUARDO COIMBRA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 31900/2014 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001289-14.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.001289-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SANDRA LUCIA XAVIER FERREIRA SP101492 LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA EDSON RODRIGUES

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIMARA PASCHOAL DE AGUIAR incapaz REPTE ADV : LUCIANO PASCHOAL DE AGUIAR : SP306850 LEILA FERREIRA BASTOS (Int.Pessoal) A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2062228 0017267-14.2015.4.03.9999 1400000895 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA RITA DA CONCEICAO ADV : SP153802 EDUARDO COIMBRA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007641-44.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.007641-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS APARECIDA DONIZETE MAZIERI GUILHERME SP077167 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00013-0 1 Vr COLINA/SP 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006827-47.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.006827-8/SP RELATOR APELANTE

Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS GERALDO MANOEL BARBOSA SP302658 MAISA CARMONA MARQUES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00102876320094036183 5V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007641-44.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.007641-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS APARECIDA DONIZETE MAZIERI GUILHERME SP077167 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00013-0 1 Vr COLINA/SP DESPACHO Fls. 122 - Trata-se de pedido de remessa de cópia do documento juntado na fl. 117 para

Publicações Judiciais I ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007641-44.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.007641-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS APARECIDA DONIZETE MAZIERI GUILHERME SP077167 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00013-0 1 Vr COLINA/SP Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 ADVOGADO : 193035/SP - Marco Aurélio de Souza VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003262-73.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sg Equipment Finance S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez EXECTDO : Laticínios Bom Gosto S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIALMENTE PROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO E A APELAÇÃO DO INSS, para reconhecer excluir os períodos de 01.12.68 a 31.12.71 e de 01.07.81 a 10.10.84 como efetivamente trabalhado nas lides rurais e modificar os critérios de fixação da correção monetária e juros de mora, conforme acima explicitado. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000