Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1571 no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 33 Criminal 1ª Vara 3DNQI.005, 14.04.2009 JUIZ SUBSTITUTO : JOÃO WALTER COTRIM MACHADO. Proc. nº 207/07 JP X ANA NILZA MALAQUIAS E OUTROS Tópico final da r. sentença de fls. 723/747 : Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para o fim de: condenar SILVANA DE SOUZA e ADILSON GONZAGA DOS SANTOS, qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 34 execução da liminar, contestar o pedido e que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor e/ou, no prazo de cinco dias a contar da execução da liminar, paga a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 3 OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202970 491.01.2005.003441-0/000000-000 - nº ordem 1010/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDEMIRO DOS SANTOS X FABIANE FERNANDA MARIANO - NOTA DE CARTÓRIO:- FICA O AUTOR INTIMADO A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV JOSE GUIMARAES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 11 V. Em face da constituição de novos defensores, oficie-se à OAB local, comunicando o ocorrido (fls. 308/310). Intimem-se os defensores constituídos do despacho de fls. 302. Int.. - Despacho de fls. 302: Proc. Nº 001/09-(Júri). V. Intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado, para, no prazo de 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1200 C. Câmara. 3. Comuniquem-se ao Juízo a quo o teor desta decisão, recomendada urgência. 4. Intime-se a agravada, para que ofereça resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1019, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Washingt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1980 Nº 0405298-27.1992.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Roswita de Souza Lima - Embargdo: Alcides Dias dos Santos - Embargdo: Jacira Bossoni Bastos - Embargdo: Antonio Sanches Penhabel - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1321 ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 1º ANDAR, SALA 102) - Advs: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0372332-77.2009.8.26.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 936 Alimentos Ltda. - Requerido: Estado de São Paulo - Fls. 416: Anote-se. Após, cumpra-se o determinado no item “4” da decisão de fls. 398/401. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2018. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1355 Nº 0102240-24.2010.8.26.0000 (990.10.102240-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ruy Moreira - Espólio - Fls.498 - (E Outros) (E outros(as)) - Apte/Apdo: Angelina Maim Carreira - Apte/Apdo: Antonio Pires de Almeida - Apte/Apdo: Benedita D