Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 993 183906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9186702-23.2008.8.26.0000 (994.08.112431-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Jandira de Lourdes Nunes Machado - Apelado: Rinaldo Rossi - Apelado: Fausto Ezequiel Andrade - Apelado: Maria do Carmo S

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS : 96.07.03649-2 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA AGRAVO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE ATIVIDADE URBANA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. I. A decisão agravada analisou e considerou todos os documentos que acompanharam a inicial, vindo a concluir pela sua suficiência para a comprovação de do período de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 801 880.955/RJ, 1ª T., Rel. Min. Teori Albino Zavascki, v.u., j. 1º.4.08, DJe 23.4.08); “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - ITBI RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ALÍNEA ‘B’ DO ART. 105, III, DA CF/88, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC 45/2004 - ART. 148 DO CTN - SÚMULA 211/STJ - ITBI - FATO GERADOR. 1. Com a nova redação

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nos termos do caput e do § 1º, do artigo 557 do Código de Processo Civil, acolho a preliminar arguida pelo INSS, para afastar a carência de ação por falta de interesse processual da autora e, no mérito, dou provimento ao seu recurso adesivo, para julgar improcedente o pedido inicial. No mais, nego seguimento ao recurso da parte Autora, haja vista que seu pedido contraria frontalmente a jurisprudência desta Corte, assim como do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.013668-3 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 53923/SP - PAULO BARRETTO BARBOZA EMBARGDA : Dulce Cordeiro Fernandes VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.013656-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 866 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0000006-62.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Severino Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 271982/SP - PRISCILA LAURICELLA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PRO

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nos termos do caput e do § 1º, do artigo 557 do Código de Processo Civil, acolho a preliminar arguida pelo INSS, para afastar a carência de ação por falta de interesse processual da autora e, no mérito, dou provimento ao seu recurso adesivo, para julgar improcedente o pedido inicial. No mais, nego seguimento ao recurso da parte Autora, haja vista que seu pedido contraria frontalmente a jurisprudência desta Corte, assim como do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler EXECTDA : Fernanda Maria Amaral Salles Grunewald VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044181-31.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sancor Seguros do Brasil S/A ADVOGADO : 273843/SP - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 PROCESSO :053.06.106936-4 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Joel Quaresma dos Reis ADVOGADO : 45683/SP - MARCIO SILVA COELHO REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO : 147528/SP - JAIRO TAKEO AYABE VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.022283-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ronald

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.A.D.A. ADVOGADO : 384927/SP - Aldo Leal Almeida REQDA : F.P.E.S.P. VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009998-49.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês ADVOGADO : 329321/SP - Carolina Pas