Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : OS MESMOS LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310023165 - OBRIGACAO DE FAZER CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª RÉ NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Ap

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz LEONOR MARIA DA SILVA SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS 2JC-TAGUATINGA - REPETICAO DE INDEBITO LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 07 1 000911-0 VRG LINHAS AÉREAS S.A. MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA e outro(s) MARCELO YOSHIO TAKAMI ELIAMAR MONTEIRO 3JC-TAGUATINGA - INDENIZACAO LIZANDRO G

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Recorrente Advogados Recorridos Advogados JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR E OUTROS ANTONIO EUSTAQUIO REZENDE E OUTROS Dr.(a) MARILIA MESQUITA ARAUJO CORREA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 065959-0 Recurso Especial APO ANDRESSA MILO FERNANDES DE MORAES Dr.(a) FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ E OUTROS DISTRIT

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 conclusão para julgamento antecipado da lide, salvo em caso de existência de litisconsórcio passivo, em que um dos réus contestar a ação ou em caso de demanda que versar acerca de direito indisponível. Com a apresentação da resposta, intime-se a autora para apresentação de réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Havendo requerimento específico, incidente processual, inter

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Ademais, já restou consignado na decisão de ID 25190110 que não existe previsão legal para suspender o feito para que o exequente possa diligenciar em busca de bens. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qua

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público M. L. S. rep. por N. L. RAUL CANAL e outro(s) M. P. S. J. NAO CONSTA ADVOGADO 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110239647 - Execução de Alimentos MARIA DE LOURDES ABREU OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 009348-8 JFE 11 EMPREENDI

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 CONSOLI JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / ( x ) RÉ, ID nº 24384547/ 24384373, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 003/2016, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 24 de outubro de 2018 15:18:00. EMILLIE MENDES ANDRADE Servidor Geral SENTEN�

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0711994-58.2018.8.07.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: CARLOS WESLLEY SOARES MELO. Adv(s).: DF0028451A - ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA. R: ANTONIO EUSTAQUIO REZENDE. Adv(s).: DF5216000A - EDSON FERREIRA DOS SANTOS. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO C?VEL 0711994-58.2018.8.07.0009 RECORRENTE(S) CARLOS WESLLEY SOARES MELO RECORRIDO(S) A

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 garantidas à Fazenda Pública, há que se observar a compatibilização entre os direitos do credor e as possibilidades do devedor, assegurando a aplicação dos princípios da menor onerosidade e da conservação da empresa, tendo em vista a notícia de outros bens penhoráveis para garantia do débito e o parcelamento administrativo. 3. Evidenciado o caráter protelatório do recurso, aplica-se a m

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 Decisão : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 00 2 009110-3 MARIA DE LOURDES ABREU PAULO DE ARAUJO REGO FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMARGO R. DE SOUZA ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA e outro(s) BANCO DO BRASIL SA GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA