Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 3971 e telemático em face da parte executada pelo Núcleo de penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas Pesquisa Patrimonial, em atendimento ao art. 1º, do Ato GP-CR vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do nº 5/2015, respeitados os limites constitucionais. crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilid

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 292 1. PROCESSO Nº 232-79.2008.8.06.0166/0 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Requerente: F.A.A,representado por sua genitora ELIANE ARAÚJO DA SILVA; Requerido: FRANCISCO CLEUTON MENDES BENICIO: advogado(as): DR. ROBÉRIO BARBOSA LIMA - OAB/CE Nº 17.486; DESPACHO FICA O(A) ADVOGADO(A), INTIMADO(A) DA SENTENÇA DE FOLHA 47, NA QUAL:(...) DECLARO POR SENTENÇA RESOLVIDA A L

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 981 Vistos etc. Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as Notifique-se o reclamante para, no prazo de 15 dias, apresentar restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. manifestar acerca da planilha de cálculos apresentada pela A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez reclamada. conciliado, para formalização, pode-se pet

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 51 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 3 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 20 - 0000204-56.2009.8.06.0173 - Apelação - Tianguá/1ª Vara. Apelante: Jesse Abreu Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 11 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000204-56.2009.8.06.0173 - Apelação. Apelante: Jesse Abreu Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente: Antonio Edmilson Carneiro Liberato. Advogado: Jose Alberto da Silva (OAB: 3629/CE). Despacho: - Diante do exposto, com base no art.

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Ante a informação prestada às fls.787, intime-se o patrono do reclamante para manifestação no prazo de 30 dias, Intime-se. Piedade, 29 de Janeiro de 2014 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº Pet[ccs]-0099700-57.2006.5.15.0078 Processo Nº Pet[ccs]-00997/2006-078-15-00.1 REQUERENTE Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 15 DESPACHO DE RELATORES 0774873-85.2000.8.06.0001/50002 - Agravo. Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado: Joao Joaquim Martinelli (OAB: 1805/DF). Agravado: Francisco Vital de Carvalho. Agravado: Francisco Oliveira Nery. Agravado: Mario Renato Azambuja de Almeida. Advogado: Minervino de Castro Neto (OAB: 8162/CE). Despacho: - Intime-se para resposta, na forma

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Recolha-se o mandado de fls. 237. Homologo o acordo de fls. 243/245 para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Quitado o principal ( fls. 242). Quanto ao remanescente, nos presentes autos, entendeu o Juízo, à época (fl. 60/62 e 74), ser a Justiça do Trabalho competente para a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de vínculo empregatício e, dessa

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 416 DAS CHAGAS GOMES FROTA REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS REQUERIDO.: FRANCISCO GOMES FROTA REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS REQUERENTE.: GLEYDIVANE EPIFANIA DE SOUSA REQUERIDO.: JOAO PAULO GOMES FROTA REQUERIDO.: JOSE CARLOS GOMES FROTA REQUERENTE.: MARIA ALDEMIR ARAUJO DUARTE REQUERENTE.: MARIA CELY ARAUJO DUARTE TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULAR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 101 313 BMC S/A REQUERIDO.: SAVIO GOMES CARNEIRO . “Fica a parte autora intimada, através de seus advogados, de todo o teor da certidão de fls. 45 (promovido não reside no local indicado), no prazo de dez dias..” - INT. DR(S). ALAN FERREIRA DE SOUZA , MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS . 5) 197-48.2010.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: ELIAS MISAEL HERNANDEZ TAPIA R