Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 141 JOAO PESSOA, 6 de Junho de 2018 JOSE AIRTON PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001270-69.2017.5.13.0004 AUTOR JOSIMAR MARCOLINO BRAGA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) RÉU ANTONIO ANTAS FLORENTIN

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 88 Intimado(s)/Citado(s): - 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME - CONSTRUTORA HANKING CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam os reclamados acima nominados intimados a comprovarem o pagamento das custas processuais e da contribuição previdenciária, 21/02/2020, entre às 10:00/11:00 horas. Intimem-se, observando-se que a intimação da primeira reclamada deverá ser feita por edi

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RÉU RÉU RÉU EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA ANTONIO VIEIRA NETO BV PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA LL SERVICOS LTDA - ME CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL ITAMONTE CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 426 Município de João Pessoa acerca do Mandado de Bloqueio de Créditos, conforme ID. 32

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA - ME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA(OAB: 17036/PB) ANTONIO ANTAS FLORENTINO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB: 11868/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ANTAS FLORENTINO - CONSTRUTORA TRES IRMAOS LTDA - ME 125 0059400-82.19

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 proferido nos autos. 312 Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000446-43.2022.5.13.0002 FLAVIO TABOSA DOS ANJOS JUNIOR ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) ADVOGADO NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TESTEMUNHA Lindsay Ellen de Andrade Macedo TESTEMUNHA Clara

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 169 (de citação de órgão público), devendo constar a multa constante Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que da execução provisória e os honorários, nos moldes do art. 910 preenchidos os pressupostos de admissibilidade. do CPC de 2015. PLI Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao re

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 146 R$ 21.264,98, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Assinatura JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Fundamentação Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Despacho Considerando que a Egrégia Corte não conheceu ao Recurso Ordinário do reclamante Id.cdab818,por deserção, e , que a ação foi ju

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 202 mérito, quanto ao pedido de reconhecimento da estabilidade provisória no emprego. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 21 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f4a530 proferido nos autos. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI DESPACHO Juiz do Trabalho Tit

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 153 Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, da CF/88). Portanto, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, com base no art. 927, I, do CPC, det

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 170 Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Recebo o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. Notifique(m)-se o re