Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 16.01.18: Rogério Mota de Oliveira - 358148 P. de Minas – Formosa-GO No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 08.03.18: Wagner Xavier - NC Montes Claros – Lavínia-SP Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para a Centro de Observação Penal-COPE-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais do dia 02/12/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO em face aos processados Bruno de Souza Sá Mendes, MASP: 1.220.581-1 e Fernanda Helen Zenha Xavier, MASP: 1.219.551-7, Agentes de Segurança Penitenciários, por descumprimento do disposto no artigo 216, V da Lei n. 869/1952, fundamentado no Parecer USCI/SEAP nº 43/2018. O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 14184/2002. Determina o e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP 10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,