Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual 13495 verdade em Juízo. salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Portanto, diante da prova produzida nesta demanda, impõe-se o reconhecimento de que o reclamante desempenhava as mesmas Assim, a equiparação salarial tem seus requisitos legais, conforme funções do paradigma Antônio Carlos Que

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3028 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0801005-12.2020.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: JOELMA TAVARES DE PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT OAB: 117-BPA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA CLEUDIANE ALENCAR DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA FRANCA FAIAD OAB: 1485

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006915-13.2021.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Marlete Pereira De Araujo Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3152 Após o trânsito em julgado, em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processuais, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandado. Nesta esteira, determino ao Cartório desta Vara que encaminhe ao CRCPN competente a presente sentença, via ofício, para que sejam procedidas as necessárias averbações

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1119 Juíza de Direito Número do processo: 0840398-61.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. T. D. P. Participação: ADVOGADO Nome: AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT OAB: 117-BPA Participação: ADVOGADO Nome: CINDY TAVARES COSTA OAB: 340996/SP Participação: REQUERIDO Nome: A. C. Q. I. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo n. 0840398-61.2020.8.14.0301 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO M

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 611 RELAÇÃO Nº 0148/2020 ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/CE), ADV: ANNA LUIZA NUNES DA COSTA (OAB 27162/ CE) - Processo 0489400-66.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antonio Alves Pinheiro - Considerando que, pelo egrégio Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso interposto, mantendo-se, assim,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 611 RELAÇÃO Nº 0148/2020 ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/CE), ADV: ANNA LUIZA NUNES DA COSTA (OAB 27162/ CE) - Processo 0489400-66.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antonio Alves Pinheiro - Considerando que, pelo egrégio Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso interposto, mantendo-se, assim,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 303 outros - Julgamento Data: 12/04/2016 Hora 14:00 Local: 1º Salão do Júri Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2016 ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE), TIBERIO ALMEIDA PERES (OAB 19230/CE), THIAGO ARAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1775 Nº 2053859-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GAMMA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 349 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 ADV: RAFAEL DE FARIA CORREA (OAB 23054/CE) - Processo 0072417-81.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antônio Carlos Queiroz de Arruda e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publi