Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 352 - USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA NÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE), objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema nº 1046 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte), foi julgada em Sessão do dia 02/06/2022 pelo STF no pro

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - SEVERINO ANTUNES BEZERRA A matéria debatida nos presentes autos diz respeito ao tema "Prazo do art. 145 da CLT - Súmula nº 450 do TST". No julgamento do processo E-RR-10128-11.2016.5.15.0088, a matéria foi afetada ao Tribunal Pleno, por decisão da Subseção Especializada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1002775-30.2017.8.26.0404 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Erick Elias da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002776-15.2017.8.26.0404 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho lastro no art. 896, "c", da CLT, por violação do art. 791-A, § 4º da CLT, para restabelecer a sentença que condenou o Reclamante, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em benefício da Reclamada, no importe de 5% do valor total dos pedidos sucumbentes, mas condicionada sua exigibilidade à comprovação, no prazo de dois anos contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 16/04/2020 PROCESSO :1000608-35.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elaine Cristina Garcia ADVOGADO : 195646/SP - Francisco Genésio Bessa de Castro REQDO : Antônio Carlos Costa Júnior VARA:1ª VARA PROCESSO :100

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010358-60.2021.5.03.0040 AUTOR PAULO GIOVANI SILVA ADVOGADO BRUNO DA SILVA(OAB: 203678/MG) ADVOGADO NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA(OAB: 200449/MG) ADVOGADO JESSICA FERRAZ EDMUNDO(OAB: 178243/MG) ADVOGADO GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA(OAB: 67073/MG) RÉU IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES 4091 - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GERSON LUIS TOGNASINI MANUEL CARLOS COIMBRA JORGE(OAB: 95971/SP) NATURALLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP LUCIANA CRISTINA DE ARAUJO(OAB: 140323/SP) RECLAMADO ADVOGADO 7899 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA ROSA DE TELES PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - GERSON LUIS TOGNASINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3143 no distrito da culpa, não é de ser deferido atendendo a vagas suspeitas acerca da imparcialidade do Júri, refutadas aquelas por ponderosas informações do Juiz da Comarca, sobre o alto gabarito e equilíbrio social dos que constituem o respectivo corpo de jurados” (RTJ 51/671). No mesmo sentido, leciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 730 KENY MORITA (OAB 258952/SP) Processo 0016516-08.2011.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Loviat - Cooperação Cooperativa Habitacional - - Paulicoop - Planejamento e Assessoria a Cooperativas Habitacionais Ltda Me - Fica o interessado intimado a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 693 (OAB 38206/RJ), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP) Processo 0017820-13.2009.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação Fazenda Tamboré Residencial - Edlamar Moreira Be