Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui