Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANAINA DO ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018. ATO N.º 573/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/