Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02381 Processo: 0010859-29.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERROLFRIM CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CIO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0000679-60.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVANETE SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinat

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 32 BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA Despacho: Intime-se para no prazo de quinze(15) dias se manifestar 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00935 Processo: 0000124-35.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEANO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00764 Processo: 0000061-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intimese pedido de restituicao de bem deferido, em favor de josivan dos SantosSi

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0004524-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: SEVERINO JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal. 00373 Processo: 0014574-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 48 01036 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias, requerer o cumprimento da sentenca. 01037 Processo: 0000174-41.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00278 Processo: 0005566-49.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. K. L. C. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. AUTOR: G. N. L. B. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: J. K. R. C. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, ii do no novo CPC. 00279 Processo: 0005986-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR:

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H. L. M. Q. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado 00466 Processo: 0001556-51.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONT

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 50 00703 Processo: 0001225-39.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO