CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2672 Decorrido o prazo sem manifestação, ou pugnando pelo pelo julgamento antecipado, façam os autos conclusos para sentença, conforme regra do art. 12, do CPC/2015. Publique-se, Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de julho de 2021. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2671 Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Advogado: Vinicius Ramos Dos Santos Virgens (OAB:BA50498) Reu: 99 Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA _________________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4477 Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om DESPACHO PROCESSO Nº: 8011476-03.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CURATELA (12234) REQUERENTE: ANDREA LOPES GONCALVES REQUERIDO: VICTOR MANUEL GONCALVES ROSA Intime-se a parte autora pessoalmente no prazo de 30 (trinta) dias para a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3764 DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O autor se enquadra no conceito de consumidor e a ré no conceito de fornecedora, nos termos do art. 2º do CDC, devendo ser invertido o ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS A parte autora afirmou que o empreendimento em que se localiza o imóvel adquirido junto à reque

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 464042-65.2011.8.06.0001/0 - MONITÓRIA - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : ALEXANDRE ALVES DE LIMA Requerido : MANOEL BRITO DE OLIVEIRA Requerido : MANOEL BRITO DE OLIVEIRA ME Relator(a): Dr(a) Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA - 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 463834-81.2011.8.06.0001/0 - PROCEDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3765 PARTE AUTORA: ANDREA LOPES GONCALVES Advogado(s): ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (OAB:BA57402) PARTE RE: ROQUE DE JESUS PEREIRA Advogado(s): EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (OAB:BA43485) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, ajuizada por ANDREA LOPES GONÇALVES, em face de ROQUE DE JESUS PEREIRA, alegando, em s�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 240 75 parágrafo único e art. 267, VIII, ambos do CPC. Sem sucumbência. Gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se e intime-se, e, verificando-se o trânsito em julgado, proceder com a baixa e arquivamento, observadas as formaliades legais.”.- INT. DR(S). ANA CRISTINA FREITA FEIJAO MOREIRA , ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO 12) 418156-77.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1916 resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1063319-28.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Maria da Costa Simoes - - Maria Eliana Rosado de Carvalho - - Marilene Freire Fonseca Ber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2229 MEDIDA ADMINISTRATIVA. Adoção de medida administrativa pela Fazenda Pública que não se revela condição imprescindível ao início da execução nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil então vigente. 2. AUSÊNCIA DE INFORMES OFICIAIS. A apuração da correção dos cálculos apresentados em consonância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2367 de sentença, por aplicação da súmula 345 e do Tema 973, ambos do Superior Tribunal de Justiça. Ante a simplicidade da demanda e a multiplicidade de processos sobre o mesmo tema, arbitro honorários em favor dos patronos da parte exequente nas faixas mínimas previstas nos incisos do artigo 85, § 3º, do Código de