Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1998 ADVOGADO PAMELA MORO DE SOUSA(OAB: 30602/DF) FERNANDO TOMAZ OLIVIERI(OAB: 35537/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conc

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Nº 0701820-98.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO. Adv(s).: MG134945 - RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, MG99057 - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSCJEC-TAG Número do processo: 0701820-98.2015.8.07.0007

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Assim, faltando uma das condições da ação, não há como o presente feito ser processado. Pelo exposto, extingo o processo, sem adentrar o mérito, com base no inciso VI do art. 485 do CPC. Sem custas e sem honorários. Após procedimentos de praxe, arquivem-se. P. R. I. BRASÍLIADF, 25 de maio de 2016 15:17:27. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito Nº 0701820-98.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.08.1.010403-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO. Adv(s).: MG099057 - ALEXA

Caderno único ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 10403-3/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO. Adv(s).: MG099057 - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA. V

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 imóvel dado em locação, bem como para juntar aos autos os documentos referentes às despesas acessórias ao contrato locatício, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2015 12:52:05. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito Nº 0701820-98.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO. Adv(s).: MG134945 - RAINIER

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 da retenção de 20% (vinte por cento). A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (art. 5º, XXXII, da Constituição Federal). É lícita a estipulação de cláusula penal, porém a retenção de 20% (vinte por cento) dos

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 1ª Turma Cível 160ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 018713-2 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Embargante(s) ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIROS ADCAP Advogado(s) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (DF023151) e outro(s) Embargado(s) INSTITUTO DE

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 ANDERSON JORGE DIB HEBERTO DA SILVA MENDANHA (DF013212) MB ENGENHARIA SPE 052 SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110042325 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 10403-3/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE MAURICIO OLIVEIRA MAXIMO. Adv(s).: MG099057 - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA. VITIM