Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECLAMADO ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) SERTENGE ENGENHARIA S/A ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1626 Intimado(s)/Citado(s): - JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000922-10.2013.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1115 processo, cuja conclusão Desta forma, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas ao cumprimento das obrigações é: "...Julgar IMPROCEDENTE a postulação de ANTONIO DA CRUZ reconhecidas na fundamentação. JUNIOR em face de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação de ANTONIO DA CRUZ JUNIOR em face de TECMONT

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2284/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento Presidente Desembargadora Maria de Lourdes Linhares Vice-Presidente COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA De

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 806 6. Após, inative-se a ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA parte reclamada deverá ocorrer até o prazo de 5 (cinco) dias, da autuação. contado a partir da publicação desta decisão; 7. Noticiado o descumprimento da presente composição, EXECUTE 3. Dispensada a quantificação do débito previdenciário, devido ao -SE, ficando ciente a Reclamada ANDRE GUIMARAES e

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115 RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id aa439b9. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2020. GEDEVAL QUADROS NETO Assessor Processo Nº ROT-0000585-34.2016.5.05.0032 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE PEDRO SATURNINO NUNES

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 101 repercussão geral). Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES que negava provimento ao apelo. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 19 de março de 2021. JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para excluir sua condenação em honorários Processo Nº ROT-0000757-90.2018.5.05.0036 Relator ANA PA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69 AO RECURSO DO RECLAMADO”. conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO SALVADOR/BA, 07 de março de 2022. AO AGRAVO DE INSTRUMENTO”. SALVADOR/BA, 07 de março de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000586-73.2020.5.05.0195 Relator RENATO MÁR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 22400/BA) CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO ALLISON FREITAS DE ALMEIDA(OAB: 39237/BA) ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA -

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Súmula 381 do TST. Observe-se a variação salarial e a dedução 844 das parcelas pagas sob o mesmo título. das parcelas pagas sob o mesmo título. Prazo de lei para interposição de recurso....". Sentença Prazo de lei para interposição de recurso....". Sentença Processo Nº RTOrd-0000585-34.2016.5.05.0032 RECLAMANTE PEDRO SATURNINO NUNES DE SALES ADVOGADO VICTOR B

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 823 mesmas prerrogativas conferidas à Fazenda Pública, estabelece ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA, nestes autos, em que o cômputo dos juros de mora haverá de observar o preceituado que ao lado de MPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA no § 1.º do art. 39 da Lei 8.177, de 1.º de março de 1991. Com litiga com HENRIQUE SANTOS DE SANTANA, opõe embargos de efeito, se �