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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 1977 Aduz que não celebrou a contratação de nenhuma modalidade de crédito com o banco réu e que o desconto efetuado em seu benefício vem acarretando diminuição na sua capacidade financeira e gerando transtorno, pois sobrevive de sua aposentadoria, única fonte de renda. Juntou documentos. É o relatório. Decido. Para a apreciação da tutela de urgência postulada,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 PROCESSO :0011854-26.2015.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.G.A. RECLAMADO : V.C.Q. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009281-95.2015.8.26.0564 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ilma Maria Battistini ADVOGADO : 260814/SP - Thiago Zanini de Oliveira REQDO : Alexandre B
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011259-42.2013.5.01.0047 RECLAMANTE SILVANIA PETZOLD FERNANDES ADVOGADO CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO(OAB: 166527/RJ) RECLAMANTE ROSELANE BENJAMIN XAVIER ADVOGADO CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO(OAB: 166527/RJ) RECLAMANTE JANE MORAES FERREIRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO(OAB: 166527/RJ) RECLAMANTE DAYSE PINTO BARROSO ADVOGADO CARLOS EDUARDO PAC
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5333 Notificação É o relatório, decide-se. FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - Por tempestivos e à vista da regularidade da representação processual, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela parte Autora. DO JUÍZO DE MÉRITO - Os embargos de declaração, conforme previsão expressa dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, somente são admitidos quan
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5332 Ademais, a culpa do tomador dos serviços, pelas próprias Jurisprudencial nº 400, da SDI 1, do C.TST. circunstâncias em que ocorreu o fato danoso (através da utilização Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à de fórmula excepcional da terceirização onde a regra geral é a condenação de R$ R$ 15.000,00, pelas Rés. dualidade empregado-em
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 68919 VICTOR HUGO TAVARES DAIER/GIOVANNA TAINÁ RAZZOLINI Ele(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 24/07/1992 em Uberlândia-MG, f. Ceso Daier Gomes e Antonia Tavares Silva Daier. Ela(e): Brasileira, Fisioterapeuta,solteira(o), res. n/c nasc: 05/06/1992 em Curitiba-PR, f. Enio Denis Razzolini e Marcia Rosana de Souza Razzolini. 68920 ANDRÉ VIEIRA BARBOSA/NOELLE PINHEIRO GUI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator José Carlos Ferreira Alves - Apelante: API SPE 11- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apelada: Joyce Kelly Casagrande Pereira Leite - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 134) -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1024 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: SIEGFRIED WAGNER JORGE - Apte/Apda: ANA LIGIA VANELLI PASSARELLI - Apdo/Apte: Imperatriz Leopoldina Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Maioruna Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista a(s) parte(s) para apresentar(em) con
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2385 Nº 1005805-94.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: CLÁUDIO ROGÉRIO BORGES BISPO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Residencial Tarsila do Amaral Empreendimento Imobiliár
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 666 Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marco Antonio da Costa (OAB: 334633/SP) - Pedro Peres da Silva (OAB: 15613/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1005835-40.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel