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Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 DA SILVA FOLHA, CARMEN SILVA FOLHA, SIMONE DA SILVA FOLHA EXECUTADO: WRJ - ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA (CNPJ 00.377.622/0001-33), ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR, RENATO SALLES CORTOPASSI Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestarem sobre os alvarás expedidos nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de m
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0710203-70.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSIMEYRE ARAUJO COSTA. Adv(s).: DF27147 - VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA, DF22658 - JANAINA BARCELOS DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Aç
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 COMUM (7) AUTOR: MARIA MIRTES DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2018 14:16:32. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral INTIMAÇÃO N. 0032608-15.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEIDE DE MEDEIROS Q
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 aos embargos de declaração, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2018 16:10:51. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0711178-92.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA SOCORRO DE BRITO. Adv(s).: SP238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�
Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0012583-15.2014.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDMAR DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, DF38051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO, DF37408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previden
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Vara de Ações Previdenciárias do DF N� 0039309-70.2007.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ILIDIANA BITENCOURT RUYBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF15558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER, DF12453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previ
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 do laudo pericial juntado aos autos. Sem impugnação do laudo pelas partes, o INSS apresentará contestação, ocasião em que deverá instruir o feito com cópia da planilha dos benefícios deferidos ao autor, acompanhadas dos correspondentes históricos de créditos e do CNIS, todos atualizados. Após, caso suscitada questão preliminar, intime-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para réplica.
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 agravamento dessa patologia? Justifique. 14) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. 15) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) Periciando(a) está apto para o exercí
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 nem de sua redução não há se falar em auxílio-doença acidentário muito menos de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez acidentária, visto que o autor não preenche os requisitos legais para tanto, previstos respectivamente nos arts. 59, 86 e 42, da Lei nº 8213/91. Isto posto, julgo improcedente o pedido. Sentença com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários (art. 129, p.
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 acima referida(s) provoca(m) o alegado estado de incapacidade laborativa? E qual está relacionada com o acidente tipo ou com as tarefas executadas pelo(a) Periciando(a) durante sua vida produtiva? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. 8.1) Em caso da doença/moléstia/incapacidade ser decorrente de acidente de trabalho, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se