Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-77.2018.4.03.6138 EXEQUENTE: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA RICCI, RUI DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO DIOGO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cinge-se a presente controvérsia à possibilidade de se optar pela aposentadoria deferida administrativamente e prosseguir com a execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente. De fato, tem-se que a discussão versada neste recurso envolve questão submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo e. STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais n. 1.767.789/PR e 1.803.154/RS - acórdão publicado no DJe de 21/6/2019 -, com

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028887-20.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO - SP415773-N AGRAVADO: DALVO COSTA SANTARENO Advogado do(a) AGRAVADO: VALMIR DOS SANTOS - SP247281-N ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte executada (INSS) intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para contrarrazões, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente de despacho (art. 1.010, § 3º do CPC/2015). Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOAO BATISTA VITORINO, SUZANA VITORINO DE PAULA, ANGELA MARIA VITORINO DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS VITORINO, APARECIDA DONIZETI VITORINO, ADEMIR VITORINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, JOSE PAULO BARBOSA SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIME-SE o INSS, nos termos do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, para IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, no prazo de 30 dias ÙTEIS (CÁLCULOS ITEM 11254520). Cumpra-se. São Paulo, 17 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016077-25.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURA MOTTA DE PADUA, CRISTIANE MOTTA, MARA MARGARETE MOTTA ROSA, ROSANA MOTTA QUITERIO, RICARDO MOTTA, RIVALDO MOTTA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIME-SE o INSS, nos termos do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, para IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, no prazo de 30 dias ÙTEIS (CÁLCULOS ITEM 11254520). Cumpra-se. São Paulo, 17 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016077-25.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURA MOTTA DE PADUA, CRISTIANE MOTTA, MARA MARGARETE MOTTA ROSA, ROSANA MOTTA QUITERIO, RICARDO MOTTA, RIVALDO MOTTA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497,

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5978744-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JAIME LOPES DO NASCIMENTO - SP112891-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O A fim de se analisar os argumentos trazidos no recurso de apelação, traga a autora aos autos a certidão de objeto e pé referente à ação ajuizada sob o nº 1002200-52.2017.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015580-11.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA, RITA DE CASSIA MARCIANO MOTTA, FABIANO MASSUIA MOTTA, GABRIELA MASSUIA MOTTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, em despacho. Providencie a parte autora, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, os documentos solicitados às fls. 190 dos autos físicos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016084-17.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA, MARIA IZABEL RIBEIRO DA SILVA BUENO, INES RIBEIRO DA SILVA ADAO, LUIZ