Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00766 Processo: 0007182-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line. 00767 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AU

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00633 Processo: 0006599-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARQUES LEITAO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.158 que julgou extinta a presente execução. 6A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 000136

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 38 2A. VARA DE PATOS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00986 Processo: 0000370-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA FORTUNATO TORRES DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 4(quatro) de outubro de 2018

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 36 BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença de fls. 153/160. 00731 Processo: 0002090-56.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seSentenca. Extinto sem resolucao do merito. 00732 Processo: 0002852-43.2010.815.0231 - REINTEG

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 34 01021 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto do rgps para fins de expedicao de rpv ou precatorio. MAMA