Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Santa Luzia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 5 - Sao Jose da Lapa - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11195864 Thiago Campos Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 11314192 Mauricio de Jesus Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/11/2019 A 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Aparecida Lucena – ASB – 1 - Sete Lagoas - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas - 182 - 28/11/2017 A 28/05/2018 - , 05545116 Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08227530 Wilham Antonio Pereira Bueri – ASB – 1 - Sete Lagoas 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 Metropolitana B, 04241030 Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PASSOS PONTE NOVA 6364178 6364178 4537536 10198364 5847892 4424248 8629669 9413188 3650090 SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LARA JUSSANEY RANIELLY GODOY ARLINDA ALVES NETA FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YGOR GABRIEL ALVES DE SOUZA, MASP 1483.617-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEDESE Nº68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Art. 2º, da Resolução Sedese nº 37, de 04 de setembro de 2020, para adequação e inclusão de representantes de setores estratégicos no Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, adequando à implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de ago