Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS FORTESUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 11065-A/MT) ESTADO DE MATO GROSSO IZADORA ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 16684-B/MT) AMADEUS DA SILVA SANTOS NIVALDO CAREAGA(OAB: 6713B/MT) EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO(OAB: 10494-O/MT) LEANDRO RIPOLI BIANCHI(OAB: 12856-O/MT) MI

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 963 Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. Processo nº 0000285-63.2015.5.23.0046 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO(OAB: 36972/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO(OAB: 36972/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ISABEL CRISTINA DE JESUS COSTA SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) LIBBS FARMACEUTICA LTDA DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LIBBS FARMACEUTICA LTDA Fica notificado(a) LIBBS FARMACEUTICA LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado. 3. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, conclua-se para julgamento dos Embargos Declaratórios. 1159 SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB: 286349/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A Fica V.Sa. notificada para: 1. Assiste razão ao autor na promoção de Id. 9718f24. Considerando

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 20 Intimado(s)/Citado(s): Julgamento: 26/02/2014, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/03/2014; Processo: RR - 1630 -94.2011.5.18.0191 Data de Julgamento: 19/02/2014, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/02/2014; RR - 96-81.2012.5.18.0191 Data de Julgamento: 25/09/2013, Relator Ministr

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 - AMADEUS DA SILVA SANTOS à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para retirar da condenação o pagamento de horas in RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO insalubridade, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Reclamante para determinar que, a partir de 25 de março de 2015, ADVOGADO itinere e seus reflexos, bem assim os reflexos

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO L

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 163 decisão sobre a distribuição do ônus da prova, no que tange à aos honorários advocatícios, no presente caso. Custas pela definição do rol dos substituídos, bem como às respectivas jornadas reclamada na quantia de R$..1.000,00, calculadas sobre o valor da de trabalho e aos valores a eles pagos. causa fixado em R$..50.000,00. Acórdão Processo Nº RO-0001921

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Conclusão do recurso Pelo exposto, não conheço do recurso do 3ª Réu e conheço CUSTUS LEGIS 15 LEANDRO RIPOLI BIANCHI(OAB: 12856-O/MT) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO parcialmente do apelo do Autor e das 1ª e 2ª Rés, bem assim das contrarrazões destas ao recurso adesivo obreiro, conhecendo integralmente das contrarrazões apresentadas pelo Au