Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRENTE: AMÉRICO GOMES COELHO NETTO ADVOGADO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1044 MARIA CRISTINA DE ARAUJO(OAB: 61044/MG) LUCIANA PAPINI COSTA FURTADO REIS(OAB: 55250/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) MARIANA MACHADO PE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1702 Superior do Trabalho (TST), que determinou a adoção do Índice de Intimado(s)/Citado(s): - AMERICO GOMES COELHO NETTO Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para a atualização de débitos trabalhistas, não configura desrespeito ao julgamento do STF nas Ações Diretas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de Inco

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 631 01/11/2014 - AG LOURDES BH MG COML 01819.09164 - AG BH PRAÇA M DIR11CEU BSR COML 2013: Conceito final: 3 3 - T (Cumpre Totalmente); Conceito numerário:3,00 (fl. 291) 01/08/2016 - AG BH PRAÇA M DIRCEU BSR COML - AG BH BURITIS BSR COML 2013: Conceito final: 4 4 - Excede; Conceito numerário: 3,43 (fl. 293) Dispensa sem justa causa: 10/04/2017. 2014: Conceito final: 4

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1705 de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e 4425, que analisaram a emenda constitucional sobre precatórios. Nesse contexto, deve ser observada, como critério de correção monetária dos débitos trabalhistas, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), observando-se a modulação de efeitos, determinada pe

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1708 Especial (IPCA-E), observando-se a modulação de efeitos, determinada pelo TST ao analisar os embargos de declaração opostos na ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231. Em outras palavras, deve ser aplicado o IPCA-E, contudo, somente a partir de PROCESSO nº 0001059-84.2014.5.03.0014 (AP) 25/03/2015, respeitando-se o parâmetro de modulação fixado pelo TST. AGRAVANTES: 1) A

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2781 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO CHARLES ETIENNE CURY JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011117-14.2017.5.03.0024 AUTOR KAREN TATIANA VELOSO VIEIRA ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) RÉU CERIMONIAL ARTE FESTA LTDA ME ADVOGADO DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO(O

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Oportunamente suscitada na defesa empresária, reconheço a 630 Ocorrências de alteração de cargo/nível: incidência da causa extintiva (decurso de tempo) para declarar prescritas eventuais parcelas trabalhistas com data de exigibilidade 01/01/2017 008 GTE RELAC PF I - GTE RELAC ESPECIAL anterior a 21/05/2014 (considerando a propositura da ação em 21/05/2019), nos t

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0010385-62.2019.5.03.0024 AUTOR ELOIZA CATARINA DE ASSIS ADVOGADO Suzana Horta Moreira(OAB: 55284/MG) RÉU VERZANI & SANDRINI S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) 2839 Vistos. Intime-se autora para informar se já foi dada baixa de sua CTPS, bem como se está de posse do documento, no prazo de 10 dias. BELO HORIZONTE/MG, 14 de outu

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2838 INTIMAÇÃO Caberá às partes e a seus procuradores informarem às eventuais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f350ca testemunhas dia e horário da audiência, bem como os dados de proferido nos autos. acesso àquelas que forem acessar a videoconferência Vistos. remotamente: I. Através da movimentação do depósito judicial ID 3fc9a09, l

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 626 CPA-10 - 07/12/2017 2013: Conceito final: 4 4 - Excede; Conceito numerário: 3,43 (fl. 293) Passa-se análise da prova oral. 2014: Conceito final: 4 4 - Excede; Conceito numerário: 3,43 (fl. Em seu depoimento pessoal o Reclamante declarou que (fl. 1520): 294) "trabalhou nas agências Avenida Augusto de Lima, Barro Preto, 2015 - Conceito final: 2 2 - Algumas vezes; Co