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3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 4825 devendo o interessado preencher as seguintes informações: aguardarem a liberação da Sala e ficarem atentos ao início da jurisdição “Foz do Iguaçu”, local “CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE audiência. FOZ DO IGUAÇU - CEJUSC-JT- CATARATAS”, sala “CEJUSC - 1ª Para acompanhar o andamento da pauta, deverá ser utilizado o VT”, pesquisa “pauta de hoje�
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Notificação - Audiência 7. No mais, dê-se ciência à reclamada da audiência já designada e aguarde-se a realização da mesma. ATALAIA, 16 de Novembro de 2015 169 Processo Nº RTOrd-0001157-55.2012.5.19.0059 Processo Nº RTOrd-01157/2012-059-19-00.4 Reclamante MARCELO DOS SANTOS MENDONCA JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127AL) USINA SANTA MERCEDES ACUCAR E ALC
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 ROCHA JÚNIOR_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. THAIS COSTA GONDIM - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO 202 JÚNIOR_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. THAIS COSTA GONDIM - Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000362-15.2013.5.19.0059 Processo Nº RTOrd-0001155-56.2010.5.19.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 PROCESSO:590.01.2011.013812 Nº ORDEM:13.01.2011/001354 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/574 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RITA DE CASSIA CARVALHO ROSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2011.013911 Nº ORDEM:13.01.2011/001355 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 PROCESSO :1003140-67.2020.8.26.0020 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Josefa da Silva ADVOGADO : 52308/SP - Eliana Zito REQDO : Adriano de Souza Nascimento VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003144-07.2020.8.26.0020 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itau S/A. ADVOGADO :
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1753 172,§ 2º, do CPC. Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596 407.01.2008.006089-1/000000-000 - nº ordem 1128/2008 - Separação Consensual - M. V. A. E OUTROS - Retirar mandado de averbação. - ADV HOMERO MORALES MASSARENTE OAB/SP 144158 407.01.2008.006144-8/000000-000 - nº ordem 1139/2008 - Reconhe
ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : NEWTON PEDRO ANDREAZZA SILVEIRA PAULO ROBERTO PACHECO SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 287/288 09.00.00132-8 4 Vr GUARUJA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, §1º, DO CPC REVISÃO DE BENEFÍCIO - IRSM - REAJUSTE - TETOS PREVISTOS NAS EMENDA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 764 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2012.002147 Nº ORDEM:01.02.2012/000328 CLASSE:ARROLAMENTO INVENTARIANTE:ANA CAROLINA CORREA DE TIGLIO ADVOGADO:224376/SP - VALÉRIA SOARES DE JESUS RODRIGUES Autor da Herança:MARA LUCIA TUCHI CORREA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2012.003393 Nº ORDEM:16.01.2012/00013
determinação pelo acórdão recorrido. (...) (REsp 1047888/PR, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2010, DJe 15/03/2010) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 460 DO CPC. NULIDADE DO ACÓRDÃO E DA SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. 1. Ao confirmar sentença manifestamente extra petita, o acórdão recorrido violou o disposto no artigo 460 do Código de Processo Civil: "É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da p