Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: AURORA BROCARDO BETIATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS NATAL GIARETTA APELADO: ESPEDITO BETIATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS NATAL GIARETTA 0000278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056687-46.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ALVARO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO (EMBARGADO) ADVOGADO: ARTUR EMILIO ESTAULB APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) 0000279 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060736-51.2017.4.04.0000/R

Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: AURORA BROCARDO BETIATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS NATAL GIARETTA APELADO: ESPEDITO BETIATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS NATAL GIARETTA 0000278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056687-46.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ALVARO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO (EMBARGADO) ADVOGADO: ARTUR EMILIO ESTAULB APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) 0000279 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060736-51.2017.4.04.0000/R

Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALMIRO CALDEIRA DE ANDRADA FILHO APELANTE : NAIR MALDANER ADVOGADO : ALMIRO CALDEIRA DE ANDRADA FILHO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000141 APELAÇÃO CÍVEL 5018843-67.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA ADVOGADO TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA : FELIPE CHEMALE PREIS ADVOGADO : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT ADVOGADO : CAMILA CHIES APELADO : ALVARO ROBE

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO : SUL - CRA/RS : ALAUR SOARES 0000102 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5024543-33.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : NELSON COLAUTO ADVOGADO : NELSON COLAUTO 0000103 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5023689-93.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO RONCHI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5021080-98.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO : MARIA SONIA KAPPAUN APELADO : MARCIA BORELLA FAO ADVOGADO : MARIA SONIA KAPPAUN INTERESSADO : LUCIANO SILVA MACHADO 0000122 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2001.71.00.006744-9 200171000067449/RS RELAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 26/03/2022 A 24/05/2022 - , 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 27/06/2022 A 25/08/2022 - , 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 60 - 22/06/2022 A 20/08/2022 47ª SRE - , 10144780 Cynthia Furtado Rocha Viana – PEB – 1 - Unai - 60 - 03/06/2022 A 01/08/2022 COMUNICAÇÃO : 1387/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441