Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB2H, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2017 AUTORIZA AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira 1.467.960-9 Arivaldo Coutinho Vieira Jardim 1.130.196-7 Isani Coutinho Hosana Andrade 1.192.691-2 Silva Ramos PEBIA 2 Educação Física 16 aulas Palmópolis PEBIA 4 Sociologia 08 aulas Palmópolis PEBIA 3 História 16 aulas Rio do Prado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Terezinha Porto 03/09/2018 Fagundes Juliane Vieira O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº26/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NINHEIRA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito Lima, PEB1N, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 14/10/11. Maristane Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira