Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HJD7251 4464159 Hermann Willy Keppel LYB0227 5030749 Joao Bosco Da Rosa HIW1756 5006736 Marcio Araujo Botelho GZO8562 5005102 Marcio Araujo Botelho GZO8562 5019071 Marcio Araujo Botelho HIW1756 4992029 Marcio Araujo Botelho ABV8228 5016782 Transportadora Boa Viagem Ltda ABV7711 5025888 Transportadora Boa Viagem Ltda ABV7711 5014798 Transportadora Boa Viagem Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 395 Sessão Ordinária realizada em 04/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWK7658 9125459 Flora Ceele Ltda QQO1208 9172181 Citbus Transportes E Empr Ltda PUN0765 9185611 Geraes Ren A Car Eireli PYJ0087 9171802 Dragster Empreendimentos Ltda HBZ6514 9131947 Arrow Transportes Eireli QON9734 9132142 Ea Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MSH9668 4963579 Transportadora L & L Ltda – ME HBZ3835 4979001 Transportes Pesados Minas Ltda HJZ9408 4970859 Transportes Pesados Minas Ltda GWR7071 4985912 Wellington Santos Silva Junior RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GVW2640 6972679 Dalton Silva Goncalves Ferreira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 164863/2019-19 164867/2019-08 164869/2019-51 164902/2019-33 164904/2019-76 164908/2019-65 164909/2019-38 164911/2019-81 164925/2019-91 171578/2019-07 171582/2019-93 171583/2019-66 172375/2019-22 172379/2019-11 172382/2019-27 172383/2019-97 172384/2019-70 172385/2019-43 172386/2019-16 123056/2021-13 Celso de Deus Araújo Agnaldo Divino Rodrigues Afonso Cornelio Morais Lamounier Cirosi de Siquiera Tavares Christian Henri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/Nº 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. NRRA Januária. RETIRADO DE PAUTA. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/Nº 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RACHEL DE SOUSA VIANNA REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL RENATA GONTIJO SANTANA SILVA MARTINS RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO RITA DE CASTRO ENGLER ROBER DIAS BOTELHO RONAN CARDOZO COUTO ROSVITA KOLB BERNARDES SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA SANTUZA AMORIM DA SILVA SAULO SEBASTIAO DE SOUZA SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA SERGIO ANTONIO CANEDO SERGIO ANTONIO SILVA SERGIO DE MARTINO AVERSA SONIA LEITE DE ASSI