Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000798-63.2014.5.20.0009 RECLAMANTE ALISSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446/SE) RECLAMADO HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) TESTEMUNHA RUBEM SANTOS 415 - ALISSON BARBOSA DOS S

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PRISCILLA RODRIGUES ORDONEZ vinicius guerra de almeida(OAB: 2262/SE) BIANCA SOARES CAVALCANTE BRUNO CESAR LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 8005/SE) FABIO CLEMENTE DE OLIVEIRA THAICA DRIELLE COSTA GOES(OAB

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). 2944 GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 33411797 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 19 de Março de 2018. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públi

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 338 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA KÁTIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Conclusão do recurso Posto Isso, conheço do Recurso e, no mérito, negou-lhe EMENTA provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO ACÓRDÃO Inexistindo omissões e obscuridade a serem sanadas no Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do acórd

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 138 FGTS acrescido da multa de 40%. Demandante(s): AUTOR: ALISSON BARBOSA DOS SANTOS A liquidação destas verbas importa no valor de R$ 143.178,36, Demandado(a)(s): RÉU: HALLIBURTON SERVICOS LTDA atualizado até 31/10/2014, já observados os limites temporais Data da audiência:20/01/2015 10:30 fixados neste decisum. Consoante disposição contida no artigo 475, alí

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 235 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turmado subordinação direta à tomadora dos serviços, não há falar em Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por terceirização ilícita. Sentença que se mantém. unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E mérito, dar-lhe parcial pr

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 3530 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 INTIMAÇÃO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a documento pode ser acessado no endereço eletrônico TOMAR CIÊNCIA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 349 RECLAMANTE FRANCISCA LUCIVALDA BRAGA ROCHA ROMULO BRAGA ROCHA(OAB: 24632/CE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO "Certifico, outrossim, que até a presente data o reclamante não RECLAMADO apresentou sua CTPS a Secretaria desta Vara para fins de Intimado(s)/Citado(s): anotação." - FRANCISCA LUCIVALDA BRAGA ROCHA Notificação Processo Nº RTSum-000

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 279 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento, nos do Trabalho. termos do artigo 896, §1º-A, I, da CLT. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. CONCLUSÃO - violação do(s) Código de Processo Civil, artigo 458; Consolidação DENEGO seguimento ao recurso de revista da PETROBRAS. das Leis do Trabalho, artigo 832. Publiq

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 441 patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, 136/2014. alertando-o(s) sobre a necessidade de Despacho seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação realizada via DEJT co