Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1916 No entanto, verifico que a petição inicial não veio acompanhada por tal documento. Outrossim, verifico que há duas petições iniciais juntadas aos autos sem que a parte tenha requerido a exclusão de uma delas, o que pode causar tumulto processual. Assim, determino: INTIME-SE A PARTE AUTORA, por sua patrona, para que, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR A

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 233 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7460745 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d5b13c proferida nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO SOLANGE MACHADO CAVALCANTI A reclamada insiste em apresentar sua plani

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 429 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0087800-24.2013.5.13.0002 JOSE HERCULANO CAVALCANTE BARRETO ADVOGADO ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA(OAB: 19560/PB) RÉU ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIV

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 457 ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA Custas processuais quitadas quando da interposição do recurso Id. TERCEIRO INTERESSADO b9ddfef. A seguir, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito nos termos do artigo 878 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HERCULANO

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 186 ADVOGADO ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA(OAB: 19560/PB) ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0087800-24.2013.5.13.0002 JOSE HERCULANO

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 269 depósitos judiciais em nome dos exequentes. Diante da recalcitrância da reclamada, a qual já provocou o juízo PODER JUDICIÁRIO diversas vezes e obteve as mesmas respostas nos IDs. 54ce420, JUSTIÇA DO d64e63f, 6a17b00, 3cd0bf1, 7460745 e 05cc52, inclusive mantidas pela instância superior, com a decisão do acórdão de ID. c818124, aplica-se multa de 2% sobre o

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 183 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd25905 ea8cc29. proferido nos autos. Argumenta que a reclamada não apresentou os comprovantes de DESPACHO pagamento do crédito habilitado no processo de recuperação Conforme consulta ao depósito judicial do Banco do Brasil, verifica- judicial. Assiste razão ao exequente neste aspecto, razão pela qual

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 JOAO PESSOA/PB, 31 de março de 2022. 197 a obrigação não seja abrangida pelo acordo recuperacional, SERGIO CABRAL DOS REIS restando suprimida do plano, não haverá falar em novação, ficando Juiz do Trabalho Substituto o crédito excluído da recuperação e, por conseguinte, podendo ser satisfeito pelas vias ordinárias (execução ou cumprimento de Processo Nº A

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022. 189 regra prevista no art. 789-A, IV, da CLT. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em EDILSON DONATO MOREIRA 20/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Diretor de Secretaria Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e P

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 246 A executada apresenta embargos de declaração, argumentando que não foi observada a novação do crédito do autor quando da Intimem-se. aprovação do plano de recuperação judicial. Não lhe assiste razão. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI A questão foi devidamente fundamentada na decisão ID 6a17b00, Juiz do Trabalho Titular não se verificando, portanto, a omissão.