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Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 801 Processo 1097112-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - D.C.S. - V.A. e outros - Vistos. Intime-se a requerida V., por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE RODRIGUES PEN
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 849 Sampaio Amaral - Vistos.Fl. 124: Considerando o acordo apresentado nos autos principais de Inventário, informe a requerente se pretende dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3324 autor, em síntese, ser o genitor do menor, fruto do relacionamento amoroso de dois anos com a ré, com quem não manteve contato por aproximadamente oito meses após o termino na relação, que ocorreu no nono mês de gestação. Alega que aos oito meses do menor, a ré o deixou sob os cuidados do pai e da avó paterna,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2281 dissolvido o vínculo conjugal. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a ré deverá voltar a usar o seu nome de solteira. Os direitos e dívidas incidentes sobre o bem imóvel e veículo descritos na inicial serão divididos na proporção de 50% (cinquenta) por cento para cada um. A guard
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 577 17/12/2003, averbada aos 29/12/2013. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mai
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1488 36 ação de Divórcio Litigioso por parte de Pamela Cristina Alves de Oliveira do Carmo, alegando em síntese: A requerente manteve o matrimônio contraído com o requerido em 19/09/2009 até meados de julho de 2011 quando o casal veio a se separar de fato, mantendo esta situação até a presente data. Da união adveio um filho que ficará so
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1748 Vistos. Como bem ressaltou o Ministério Público, em seu lúcido parecer de fls. 49, a pretensão da autora de fls. 46/47 importa em modificação do acordo homologado a fls. 42. Em se tratando de pedido de modificação do acordo, somente por meio de ação revisional do regime de visitas poderá ser deduzido e conhecido.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2515 das 13h às 16h. Outras informações poderão ser obtidas junto à Defensoria Pública, através do telefone (11) 2901-2707 afim de obter a indicação de um advogado que atuará gratuitamente em sua defesa. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juíz
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 724 - ADV: PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0031450-35.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. F. L. - C. de S. L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 25 de outubro de
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 572 Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP) Processo 0001156-97.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thais Alessand