Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 00052 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/21 (Paragrafo 2

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 44 00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, do CP. 00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que nomeou perita Dra Rosana Bezerra Duarte. 00731 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVE

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 248/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00834 Processo: 0000620-84.2007.815.0321 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS , 016703PB PABLO LIRA BRAGA. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 36 01166 Processo: 0002255-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: LUIZ CARLOS COSTA DEVILARTE ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA , 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 48 ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da sentença de fls. 93-97 dos autos. 00928 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despach

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 36 00798 Processo: 0001049-03.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 00799 Processo: 0001229-19.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 28 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0000159-19.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR: ERICA DALINE CONCEICAO LIMA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 115 04066 Processo: 0003434-32.2014.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA DO CARMO BALBINO ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 04067 Processo: 0003667-97.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBR

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE SAPE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0000264-81.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos