Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana: Data de Cursos Ato Autorizativo Encerramento Técnico em Portaria SEE nº 79, 31/12/2008 Secretariado de 03/02/2007 Técnico em Meio Portaria SEE nº 486, 31/12/2010 Ambiente de 16/04/2005 Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 561/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0189831-0 0202286-9 0185976-5 0200156-0 0197133-6 0191142-2 0187346-6 0187285-0 0200496-8 0197463-7 0186070-4 0199867-6 0183308-1 0196014-8 0190291-1 0191867-2 0197019-4 0208765-0 0194988-8 0192564-4 0195743-0 0193611-5 0210032-0 0202107-2 0208156-3 0199149-3 0191467-7 0199415-8 0193471-6 0196283-3 0189021-2 0185063-6 0192683-7 0209216-6 0194141-0 0183520-3 0202615-5 0201096-8 0180611-4 0197214-6 0186730-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - Nível II Grau A Técnico de Enfermagem Montes Claros CPF Nome Classificação Vaga 10758795661 Daiane Vieira Barbosa 2° CH 538 Medico a Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A Médico Clínico Geral Belo Horizonte CPF Nome Classificação Vaga Braga 96333561649 Alexandre 5° CH 80 De Miranda Souza 06597501632 Fabiana 6° CH 78 Maximo Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0