Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Boa Esperança para o Presídio de Três Pontas: Henrique Firmino Gonzaga Inácio-685371 Boa Esperança Clênio Ribeiro Fonseca-444778 Jose Uilclas Borges-289451 Washington de Souza Teixeira-308668 Congonhas Santos Dumont Santos Dumont Do Presídio de Campo Belo para o Presídio Doutor Nelson Pires: Do Presídio de São Domingos do Prata para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Três Pontas I - Rita Cássia da Luz: Do Presídio de Matias Barbosa I para a Penitenciária de Juiz de Fora II: Geraldo Rogério Da Silva - 949831 Wilson Bernardes Filho - 95231 Alex Ferreira De Menezes - 912352 Cristiano A. De Oliveira Ramalho - 218076 Davidson André Fernandes - 92919 Gláucio Christovão Carnevali Silva - 315149 Jeanderson R. Dos Santos Barbara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1379804-6 LUCIENE ALVES DA COSTA, ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 13/09/2016. MASP 1382904-9 ROSECLEIA SILVA DE JESUS, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 21/09/2016. MASP 1214234-5 VANESSA IANK FERREIRA, ASEDS, I/C, por um período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário De Parceria Público Privado: Ítalo Tulio Tadeu Da Silva Chaves-335632 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Presídio de Brumadinho: Wemerson Lima De Araújo Nunes - 877446 Igarapé Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a Penitenciária José Maria Alkim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fernando Junior De O. Amaral - 473138 Fillipe Cordeiro Dos Santos - 656771 Gabriel Silva Oliveira - 445581 Gil Herculano Ferreira Da Silva - 311592 Gilberto Mucida Filho - 944756 Giulio Pedrazzoli - 950166 Heitor Heriberto Costa Carvalho - 722745 Hekione Moreira - 605609 Helbert Douglas Da Silva - 947819 Herbert Pereira Dos Santos - 948441 Isac Gomes De Oliveira - 931778 Isaias Anselmo Da Silva - 795019 Jader Junio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário De Parceria Público Privado: Ítalo Tulio Tadeu Da Silva Chaves-335632 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Presídio de Brumadinho: Wemerson Lima De Araújo Nunes - 877446 Igarapé Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a Penitenciária José Maria Alkim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenPercenPercenDias Dias Dias tual tual tual 1 0,15 16 2,40 31 9,00 2 0,30 17 2,55 32 9,00 3 0,45 18 2,70 33 9,00 4 0,60 19 2,85 34 9,00 5 0,7