14 Resultados de Busca alexandre luis vital - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1656 237 de SANTA ROSA DE VITERBO, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do Artigo 439, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedeu-se nesta data, ao alistamento definitivo dos Jurados que deverão servir nas reuniões do Egrégio Tribun
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1080 492 júri ou deixar de ser alistado em razão de cor, etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução, § 2ºA recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. -
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 592 430 O Doutor ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, MM. Juiz de Direito titular da Vara Judicial Criminal e Anexo do Júri desta Comarca de SANTA ROSA DE VITERBO, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do Artigo 439, parágrafo único, do Código de Process
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1359 263 por quatro vezes, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal, cada uma às penas de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa, substituída a sanção corporal delas por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no importe de um salário-mínimo cada uma a ser revertido em prol vítima, mediant
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1059 327 de cinco (05) dias, para querendo, recorrer da r.sentença, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de outubro de 2011. PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE SANTA RI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 572 419 de Resende e Alessandra Borges de Resende, nascido aos 25-06-1970, natural de São Pedro do Turvo SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, que fora dada a seguinte decisão em 16-07-2009, pela Meritíssima Juíza de Direito Dra. Edna Kyoko Kano, que segue de acordo com o Provimento nº. IV/64, do Egrégio Conselho Superior da Magistr
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 845 336 SANTA ROSA DO VITERBO EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS JURADOS DO ANO DE 2011 O Doutor ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, MM. Juiz de Direito titular da Vara Judicial Criminal e Anexo do Júri desta Comarca de SANTA ROSA DE VITERBO, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 489 e as testemunhas arroladas, interrogando o acusado, seguindo-se o rito estampado nos artigos 395/397 e 399/405, todos do Código de Processo Penal, sendo, a final, condenado nos termos desta denúncia. Rol de testemunha: Joseli Eduarda Funchal, Fernanda da Silveira, Benedita Amália da Silveira e Luiz Carlos de Souza. Santa Cruz do Rio Pa
