Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INTIMAÇAO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, RECOLHER A GUIA DE TAXA DE SERVIÇOS ALUSIVOS A CONSULTA AO SI STEMA BACENJUD. VIANOPOLIS, 23/10/2018. ANGELITA MARIA DE SOUSA ESCREVENTE JUDICIARIA. NR. PROTOCOLO : 128375-51.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : MIRIAN APARECIDA FERREIRA SILVA REQUERIDO : JADERSON

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE FLS. 524 , INTIMEM-SE O ACUSAD O CELIMAR MOREIRA LIMA PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35818-48.2014.8.09.0017 : 44 : ACAO PENAL : VA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 REQUERENTE : CARLEVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA STENIO MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : EM ANALISE AOS AUTOS E AOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VERIFICA-SE QUE R EALMENTE HA ERRO NAS CERTIDOES DE NASCIMENTO DOS REQUERENTES MENC IONADOS NO PEDIDO INICIAL, RAZAO PELA QUAL JULGO PROCEDENTE O PED IDO E DETERMINO QUE INDEPE

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Especial nos autos da Apelação n.º 0706571-80.2016.8.01.0001. A compulsar os autos, constato que as agravantes não trouxeram a lume fundamentação diversa a possibilitar a retratação quanto ao posicionamento já exarado por esta Vice-Presidência. Destarte, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Trib

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 28 Da Silva Neto 023245 - Pb • 733; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 692; Orlando Augusto Carnevali 275207 - Sp • 280; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 767; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 219; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 206; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 299; Osmar Tavares Dos San

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 736, 737; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 409; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 200, 753; Pablo Augusto Jordao De Melo 031254 - Pe • 686; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 638, 639; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 704; Pasquali Parise E Gasparini Ju

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 013682 - Pb • 28; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 571; Milena Piragine 018514 - A • 685; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 817; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 289; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 649; Moises Batista De Souza 149225 - A • 749; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 678; Moises Tavares De Morais

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 359, 360, 361, 364, 367, 372; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1166; Newton Salustio De Almeida Junior 020059 - Pb • 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 799, 800, 801; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 89, 92; Nilo Trigueiro Dantas 013220 Pb • 872; Nilza Carolina Albuquerq