Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO WAGNER RICARDO VAZ DE MELLO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) MAURICIO RENAULT GROSSI ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) JULIANA RESENDE LIMA JULIANA RESENDE LIMA(OAB: 168549/MG) MARIO LUIZ PENNA ESTEVES ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1498 - HONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1499 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO ROZA MARIA ALMEIDA MARTINS(OAB: 144003/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) WAGNER RICARDO VAZ DE MELLO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) MAURICIO RENAULT GR

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 AGRAVADO HONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO ROZA MARIA ALMEIDA MARTINS(OAB: 144003/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) WAGNER RICARDO VAZ DE MELLO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) MAURICIO RENAULT GROSSI ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) JULIANA RESENDE LIMA JULIANA RES

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 931 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO ROZA MARIA ALMEIDA MARTINS(OAB: 144003/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) WAGNER RICARDO VAZ DE MELLO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) MAURICIO RENAULT GR

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1419 EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Na ausência de PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pagamento do débito trabalhista exequendo e constatando-se que Décima Primeira Turma os diretores de associação s

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1422 diretores é medida que se impõe. Inteligência do caput do art. 28 do EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE CDC, aplicável subsidiariamente. JURÍDICA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EXECUÇÃO DE DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de TERMO ausência de delimitação de matérias e valores e conheceu do REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. N

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1421 agravada Juliana Resende de Lima, que ficou absolvida de toda e qualquer responsabilidade decorrente da presente execução, tudo Processo Nº AP-0011900-85.2008.5.03.0132 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO HONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) AGRAVADO SERVICOS DE OBRA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Processo Nº AP-0010666-19.2018.5.03.0132 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE MARIA ALACOQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) AGRAVADO AD-X HOTELARIA E SERVICOS LTDA. - ME ADVOGADO ALEX GUEDES DOS ANJOS(OAB: 94467/MG) AGRAVADO RONAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIO CESAR DA COSTA(OAB: 103272/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1016 JULIO CESAR D

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 930 BELO HORIZONTE/MG, 18 de setembro de 2020. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma GERALDO ALVES DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDUTA LESIVA NÃO DEMONSTRADA. Na ausência de comprovação do dano moral, o indeferimento da indenização respectiva é medida que se impõe. DECISÃO: A Turm

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 204 Publique-se e intime-se. CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO Assinatura DE FUNÇÃO BELO HORIZONTE, 20 de Outubro de 2020. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010704-87.2018.5.03.0178 Relator Tarcísio Correa de Brito