Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Huanderson Maciel De Souza Gomes250188 Hugo De Souza Soares Dos Santos-692992 Hugo Leonardo De Souza-324500 Igor Araujo Dos Santos-804588 Igor Martins Dos Santos-384021 Jean Robert Miranda Figueiredo-252444 Leonardo Ferreira-114466 Luan Israel De Almeida Santos-46517 Lucian Carlos Tolentino Celestino-212489 Luiz Carlos Dos Santos Martins-161183 Marcelo Alves De Souza-483581 Marcos Dos Santos Alves-239256 Michael Thomas De Souza-60618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Denise Maldonado Gama 25202/0-Sergio Henrique Pereira Lourenco-Contagem-Pelo Indeferimento de qualquer benefício Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte,14 de Julho de 2017. Nada mais havendo a tratar, eu Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no