Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 17 18 19 20 21 22 23 24 25 – – – – – – – – – Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 296 IRINETE DA SILVA BARROS REGICLÁUDIO BATISTA PIANCÓ IRACILDA CAMPOS FERREIRA IVO GASPAR DE OLIVEIRA JOEMIR GONÇALVES DA SILVA FRANCISCO FREITAS SOUZA SÉRGIO LUIS GOMES MARTINS CARLOS DEHON DE OLIVEIRA MOREIRA EDMAR AVELINO DA SILVA PAUTA DO JÚRI – NOVEMBRO DE 2010 Dia 10.11.2010 Processo: 1488-17.2007.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 74 Número do Acórdão: 162 - Ano: 2012 520-31.2000.8.06.0029/1 - APELAÇÃO CÍVEL Apelante : MARIA CELMA AMERICO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO - JOSE ANTONIO UCHOA DE ALBUQUERQUE Apelante : MARIA LUIZA GOMES DEFENSOR PÚBLICO - JOSE ANTONIO UCHOA DE ALBUQUERQUE Apelante : JOSE ALBUQUERQUE DEFENSOR PÚBLICO - JOSE ANTONIO UCHOA DE ALBUQUERQUE Apelante : MARIA SANDRA ARAUJO DE ALBUQUE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 38 PORTARIA Nº 1700 / 2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 35 oportunidade. Nesta linha de raciocínio, esta egrégia Primeira Câmara Cível, alinhado, inclusive, ao entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que, na hipótese de acolhimento do pedido de devolução de valores cobrados a maior, a restituição seja feita de forma simples. 3. No entanto, não diviso omissão no tocante à aplicação dos encargos

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 173 Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Despacho: DESPACHO Irresignado com a decisão denegatória de seguimento de RECURSO EXTRAORDINÁRIO proferida nos autos deste processo (fls. 127/129), ingressou o agravante com o presente agravo (fls. 132/143) no qual alega violação a dispositivo constitucional. Intimado o agravado para apresentar as contrarrazões, apresentou respos

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 134 no CADINE, para impedir a emissão de certidão negativa, a fim de viabilizar a cobrança administrativa, nos termos da referida Lei Estadual. 2. Cumpre ressaltar que não há estipulação de limite pecuniário à divida ativa a ser imputado à Fazenda Pública quando do ajuizamento das ações de execuções fiscais, ou seja, a Lei de Execuções Fiscais não impõe valor míni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 378 0082243-94.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0082243-94.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mike França Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 APELANTE: RONIVALDO NORONHA ESTEVAM ADVOGADO: OAB 0000043 - JOSE CARLOS JORGE MELEM APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0015848-92.2007.8.14.0401) APELANTE: DAVI DE SOUZA BARROSO DEFENSOR PÚBLICO: DANIEL SABBAG APELADA: JUSTIÇA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 390 39552-60.2013.8.06.0167/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : JOSE VALTERNIO DE ALBUQUERQUE DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Despacho: DECISÃO MONOCRÁTICA Verifiquei que Recurso Extraordinário com Agravo nº 43767-16.2012.8.

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 30 PORTARIA Nº 2005/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 5656746/2017) A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadu