Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 33 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00556 Processo: 0001047-55.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCA

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00674 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA S

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 40 00587 Processo: 0011263-46.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEDA MARIA LUCAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para odia 10/05/2017,pelas 14h15m,a ser realizada na sala de audiências daVara de entorpecentes da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0000756-38.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA TRAJANO DA SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo Advogado da parte

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 00427 Processo: 0039360-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA ADVOGADO: 022543PB DAVID VICTOR MONTEIRO VERAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00428 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EULALIO , 015847PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO , 010173E KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00359 Processo: 0001139-91.201

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00294 Processo: 0000353-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RENAN ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se NAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, UMA VEZ QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 40 01105 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 19 01129 Processo: 0000756-05.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOU